Termos e Condições

RASCUNHO — tradução pendente de revisão jurídica. Tradução provisória do texto em vigor em espanhol, pendente de revisão jurídica.

Versão: pacientes-terminos/2026-02-plataforma/pt-PT-2026-10-13-borrador

Tradução do texto original em espanhol, versão pacientes-terminos/2026-02-plataforma

Os presentes termos e condições regulam a utilização do serviço de marcação de consultas médicas online disponibilizado através desta plataforma.

1. Objeto do serviço

A plataforma permite aos utilizadores marcar consultas com profissionais de saúde à distância. A consulta realizar-se-á por videochamada, na data e hora selecionadas.

2. Obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e completos no formulário de marcação. É da responsabilidade do utilizador assegurar uma ligação à internet estável e um dispositivo com câmara e microfone em funcionamento.

3. Confirmação da consulta

Depois de concluir o processo de marcação e, se for o caso, efetuar o pagamento correspondente, o utilizador receberá um email de confirmação com os detalhes da consulta e a ligação de acesso à videochamada.

4. Pagamento

O preço da consulta é indicado previamente ao utilizador. O pagamento é efetuado através da plataforma de pagamento segura Stripe. Caso seja aplicado um código promocional, o desconto será refletido antes da confirmação do pagamento.

5. Responsabilidade

A plataforma atua como intermediário tecnológico entre o paciente e o profissional de saúde. Não se responsabiliza pelo conteúdo médico das consultas nem pelos diagnósticos emitidos pelos profissionais.

6. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes termos e condições. As alterações serão comunicadas aos utilizadores e entrarão em vigor a partir da sua publicação.

Última atualização: fevereiro de 2026

Versão do texto: pacientes-terminos/2026-02-plataforma/pt-PT-2026-10-13-borrador
Impressão digital SHA-256: f55a8f2f04c9abedc653f7b89197668360c14d02fc40434d749f59561670ea00

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